Aviso legal
1. Identificação e Informações Gerais
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website da LusaVelle, uma loja online destinada à comercialização de produtos através da Internet.
A loja LusaVelle é operada pela seguinte entidade:
Nome comercial: LusaVelle
País de constituição: Estados Unidos da América
Estado: Florida
E-mail: apoio@lojalusavelle.com
Website: LojaLusaVelle.com
O acesso e a utilização deste website implicam o conhecimento do presente Aviso Legal, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos aos consumidores.
A utilização da loja e a realização de encomendas encontram-se igualmente sujeitas aos Termos e Condições, à Política de Privacidade, à Política de Cookies, à Política de Envios e Entregas e à Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos disponibilizadas no website.
2. Propriedade Intelectual e Industrial
Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo, designadamente, textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, vídeos, designs, logótipos, marcas, nomes comerciais, ícones, software, estrutura e apresentação dos conteúdos, pertencem à LusaVelle, à entidade responsável pela sua exploração ou a terceiros que tenham autorizado a respetiva utilização.
Estes conteúdos encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.
As marcas, nomes comerciais, logótipos e demais sinais distintivos apresentados no website pertencem aos respetivos titulares.
O acesso ou utilização do website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre os respetivos conteúdos.
3. Utilização dos Conteúdos
O utilizador poderá consultar os conteúdos deste website e, quando permitido, guardar ou imprimir determinados elementos exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
Salvo quando permitido por lei ou mediante autorização do respetivo titular, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, transformação, comunicação pública, comercialização, revenda ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos protegidos deste website.
Não é igualmente permitida a remoção, alteração ou manipulação de avisos de direitos de autor, marcas ou outros elementos destinados a identificar os direitos da LusaVelle ou de terceiros.
4. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website, os respetivos conteúdos e serviços de forma lícita, responsável e em conformidade com os presentes termos.
É proibida a utilização do website para atividades fraudulentas, ilícitas ou suscetíveis de comprometer a segurança, funcionamento ou disponibilidade da loja, bem como causar prejuízos à LusaVelle, aos seus clientes ou a terceiros.
O utilizador não poderá utilizar marcas, logótipos, nomes comerciais ou outros elementos identificativos da LusaVelle sem a necessária autorização, salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a utilização de técnicas destinadas a apresentar o website, total ou parcialmente, como parte de outro serviço ou website quando tal possa induzir os utilizadores em erro quanto à identidade, origem ou titularidade dos conteúdos.
5. Informação Sobre Produtos e Serviços
A LusaVelle procura garantir que as informações disponibilizadas no website são claras, corretas e atualizadas.
As características essenciais dos produtos, respetivos preços e demais informações relevantes serão apresentadas nas páginas dos produtos ou durante o processo de compra.
As fotografias e representações dos produtos destinam-se a proporcionar uma visualização tão fiel quanto razoavelmente possível. Poderão existir pequenas diferenças de tonalidade decorrentes, por exemplo, da iluminação utilizada nas fotografias ou das definições do ecrã do dispositivo do utilizador.
Esta disposição não prejudica os direitos do consumidor quando o produto entregue apresente uma falta de conformidade ou não corresponda às características contratadas.
6. Responsabilidade
A LusaVelle procura manter o website disponível, seguro e atualizado.
No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de comunicações ou circunstâncias que estejam fora do nosso controlo razoável.
A LusaVelle não será responsável por danos resultantes da utilização ilícita, fraudulenta ou indevida do website pelo utilizador.
Nenhuma disposição do presente Aviso Legal pretende excluir ou limitar qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou os direitos imperativos conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.
7. Ligações para Websites de Terceiros
Este website poderá conter ligações para páginas, plataformas ou serviços geridos por terceiros.
Esses websites e serviços possuem os seus próprios termos, condições e políticas de privacidade.
A existência de uma ligação externa não significa necessariamente que exista uma relação comercial, associação, aprovação ou recomendação entre a LusaVelle e o respetivo terceiro.
A LusaVelle não controla os conteúdos ou práticas de websites independentes de terceiros e não assume responsabilidade pelos mesmos, salvo quando essa responsabilidade lhe seja legalmente imputável.
8. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado através deste website encontra-se sujeito à legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Quando aplicável ao tratamento efetuado no contexto da oferta de bens ou serviços a pessoas localizadas na União Europeia, serão observadas as disposições relevantes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para obter informações sobre os dados recolhidos, respetivas finalidades, fundamentos jurídicos, períodos de conservação, destinatários e direitos dos titulares dos dados, consulte a Política de Privacidade da LusaVelle.
9. Cookies
O website da LusaVelle poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao funcionamento da loja, bem como, mediante consentimento quando legalmente exigido, cookies destinados a análise, personalização ou publicidade.
O utilizador poderá gerir as suas preferências através da ferramenta de consentimento disponibilizada no website.
Para informações adicionais, consulte a Política de Cookies.
10. Direitos dos Consumidores
A utilização do website e os presentes termos não prejudicam os direitos conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.
Nas compras online dirigidas a consumidores em Portugal, poderão aplicar-se, entre outros, direitos relativos a:
- informação pré-contratual;
- indicação clara do preço e encargos aplicáveis;
- entrega dos produtos;
- direito de livre resolução;
- devoluções e reembolsos;
- conformidade dos bens e garantia legal;
- proteção contra práticas comerciais desleais.
As condições específicas aplicáveis às compras encontram-se detalhadas nos Termos e Condições e nas restantes políticas da LusaVelle.
11. Reclamações
Caso tenha alguma dúvida, reclamação ou questão relacionada com uma encomenda, poderá contactar o nosso Apoio ao Cliente:
E-mail: apoio@lojalusavelle.com
Horário de Apoio ao Cliente:
Segunda a sexta-feira, das 10:00 às 18:00
Sábado, das 10:00 às 17:00
Quando legalmente aplicável à atividade e à situação jurídica do vendedor, serão igualmente disponibilizadas as informações necessárias relativas aos mecanismos de reclamação e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
12. Alterações ao Aviso Legal
A LusaVelle poderá atualizar o presente Aviso Legal sempre que tal seja necessário para refletir alterações legislativas, técnicas, operacionais ou relacionadas com os serviços disponibilizados.
A versão atualizada será publicada nesta página.
As alterações não afetarão retroativamente os direitos decorrentes de contratos anteriormente celebrados com os consumidores.
13. Legislação Aplicável
A entidade responsável pela LusaVelle encontra-se constituída nos Estados Unidos da América, Estado da Florida.
Contudo, quando a atividade comercial seja dirigida a consumidores residentes em Portugal, nenhuma disposição do presente Aviso Legal deverá ser interpretada de forma a privar o consumidor da proteção conferida pelas normas imperativas de defesa do consumidor que sejam aplicáveis ao respetivo contrato.
Os litígios serão tratados de acordo com as regras legalmente aplicáveis em matéria de competência, legislação aplicável e proteção dos consumidores.
14. Plataformas e Serviços de Terceiros
A LusaVelle é uma loja independente.
Salvo indicação expressa em contrário, a LusaVelle não é patrocinada, administrada, certificada ou oficialmente associada a plataformas de terceiros utilizadas para publicidade, tecnologia, pagamentos ou comunicação.
As marcas, logótipos e nomes comerciais pertencentes a terceiros são propriedade dos respetivos titulares.
A utilização de serviços tecnológicos ou publicitários de terceiros não significa que essas empresas sejam responsáveis pelos produtos, promoções, ofertas ou conteúdos disponibilizados pela LusaVelle.
Os produtos comercializados, as informações apresentadas e as ofertas disponibilizadas através da loja são da responsabilidade da entidade que opera a LusaVelle, nos termos da legislação aplicável.
15. Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal ou com a utilização do website:
LusaVelle
E-mail: apoio@lojalusavelle.com
Website: LusaVelle.com